26/09/2024 19:07

Recebidos os autos
26/09/2024 19:07

Baixa Definitiva
26/09/2024 19:06

Recebidos os autos
23/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:00

Publicado despacho em 26.06.2024.
25/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Petição Cível
19/06/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
05/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/05/2024 07:00

Publicado despacho em 02.05.2024.
30/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/09/2023 07:00

Publicado despacho em 12.09.2023.
11/09/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2023 18:26

Conclusos para julgamento
24/07/2023 08:54

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/06/2023 07:00

Publicado despacho em 13.06.2023.
12/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ROGERIO ANTONIO AMARANTE DA COSTA - ME
05/06/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 13:18

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 18:08

Conclusos para julgamento
05/10/2022 07:00

Publicado despacho em 05.10.2022.
04/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 17:48

Conclusos para julgamento
09/09/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2022 17:40

Conclusos para julgamento
28/04/2022 15:20

Distribuído por sorteio
25/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 12:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00