05/05/2025 20:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA LOPES em 25/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bf0042 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - FERNANDO DINIZ COSTA - PEDRO DINIZ COSTA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA LOPES
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 11:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0045153 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. H MOTOS CARIOCA LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROSÂNGELA DA SILVA LOPES 2. NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA 3. FERNANDO DINIZ COSTA 4. PEDRO DINIZ COST PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b26f20a ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Sucessão Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 170, caput; artigo 170, §único, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/9484 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
17/02/2025 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de H MOTOS CARIOCA LTDA
24/01/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:33

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA LOPES em 21/10/2024
18/10/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
07/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
07/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
07/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
07/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA LOPES
02/10/2024 20:56

Conhecido o recurso de ROSANGELA DA SILVA LOPES - CPF: *24.***.*95-93 e provido
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 Sessão Presencial 02 10 2024 ()
27/08/2024 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 20:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/08/2024 12:16

Retirado de pauta o processo
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 15:42

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
10/07/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/04/2024 14:13

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA LOPES em 05/10/2023
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
22/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
22/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
22/09/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA LOPES
19/09/2023 16:43

Conhecido o recurso de ROSANGELA DA SILVA LOPES - CPF: *24.***.*95-93 e provido
01/09/2023 13:07

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:00 SV ED RAMB ()
21/08/2023 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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