27/08/2024 17:33

Baixa Definitiva
27/08/2024 17:32

Transitado em Julgado em 27.08.2024
02/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.08.2024.
10/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
09/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 12:35

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
08/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
20/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.02.2024.
20/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2022 09:57

Conclusos para julgamento
23/11/2022 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 08:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/10/2022 07:00

Publicado despacho em 11.10.2022.
10/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/10/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 17:20

Conclusos para julgamento
03/10/2022 17:20

Distribuído por sorteio
28/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 10:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo