20/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE ROMAO em 16/05/2025
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100453-36.2023.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROMAO RECORRIDO: LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e anular os atos processuais por negativa de prestação jurisdicional a partir da interposição dos embargos declaratórios, devendo retornar à MM Vara de origem para que se pronuncie sobre o pedido "V" da petição inicial (multa do artigo 467 da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE ROMAO
02/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA
02/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE ROMAO
01/05/2025 19:15

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE ROMAO - CPF: *65.***.*00-30 e provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100453-36.2023.5.01.0004 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo