12/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
10/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
10/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/09/2025 18:01

Juntada a petição de Acordo
01/09/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/08/2025 21:37

Encerrada a conclusão
18/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/08/2025 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/07/2025 17:10

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES em 04/07/2025
26/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
25/06/2025 14:43

Iniciada a execução
25/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 24/06/2025
25/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 24/06/2025
23/06/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
16/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
16/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
16/06/2025 16:23

Homologada a liquidação
16/06/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/05/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:49

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/04/2025 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
07/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
07/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd9259 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reintime-se a parte autora a vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias e em observância aos parâmetros fixados no despacho de ID 8e6ba1c, sob pena do art 11-A da CLT, com sobrestamento do feito.

PETROPOLIS/RJ, 11 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
11/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
11/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES em 10/03/2025
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e6ba1c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: 1- Primeiramente, arquive-se o feito em face da reclamada ESTADO DO RIO DE JANEIRO uma vez improcedente a demanda em face 2- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária; g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88); j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo. 3- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 4- Após, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação, providenciando-se ainda o saldo atualizado do depósito recursal, se houver.

PETROPOLIS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
14/02/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
14/02/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/02/2025 09:52

Iniciada a liquidação
14/02/2025 09:52

Transitado em julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 28/01/2025
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 28/01/2025
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES em 28/01/2025
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
09/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
09/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
09/12/2024 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/12/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
10/10/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
01/10/2024 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES em 25/09/2024
25/09/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
24/09/2024 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 18/09/2024
16/09/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/09/2024 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
02/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
02/09/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/09/2024 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/08/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCIA FASSANO COELHO PEREIRA em 05/08/2024
24/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FASSANO COELHO PEREIRA
12/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FASSANO COELHO PEREIRA
11/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FASSANO COELHO PEREIRA
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024
10/07/2024 20:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/09/2024 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/07/2024 20:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/07/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/06/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
11/06/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de Alex Sandro Costa da Silva em 10/06/2024
05/06/2024 19:34

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 0c678ef) para Manifestação
03/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO COSTA DA SILVA
28/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 14:19

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 14:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/05/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 11:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/05/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/07/2024 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/05/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 21:06

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024
13/05/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/05/2024 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 22/04/2024
23/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI em 22/04/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES em 17/04/2024
10/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DOORMAN VIGILANCIA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO DA SILVA GONCALVES
09/04/2024 10:32

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 11:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/04/2024 10:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/05/2024 12:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/04/2024 16:44

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 12:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/03/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo