TRT1 - 0100823-67.2023.5.01.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fe8b4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo para que produzam seus efeitos legais os cálculos de ID 0f17088, ajustados quanto ao valor das custas para observar o valor da condenação, conforme ID 517cc89 .

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, execute-se o seguro garantia e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
16/10/2024 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
01/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
24/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *95.***.*04-46 e provido em parte
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/08/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/08/2024 08:59

Encerrada a conclusão
13/05/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/05/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo