22/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/07/2025 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/07/2025 13:48

Retirado de pauta o processo
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
02/06/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2025 12:51

Distribuído por dependência/prevenção
05/12/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/11/2024 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de MAGAZINE LUIZA S/A
24/07/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/07/2024 20:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON TAVARES LIMA em 22/07/2024
22/07/2024 20:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2024 10:34

Conhecido em parte o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e não provido
10/07/2024 10:34

Conhecido o recurso de ANDERSON TAVARES LIMA - CPF: *00.***.*50-11 e provido em parte
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TAVARES LIMA
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
21/04/2024 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2024 22:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/04/2024 21:04

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/03/2024 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 07:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/02/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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