12/09/2025 10:12

Expedido(a) notificação a(o) NILZA PESSANHA RANGEL VIANA
12/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
12/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana
12/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
12/09/2025 09:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
12/09/2025 09:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de NILZA PESSANHA RANGEL VIANA
10/09/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/09/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de NILZA PESSANHA RANGEL VIANA em 09/09/2025
04/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
03/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO em 27/08/2025
25/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/08/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:02

Expedido(a) notificação a(o) NILZA PESSANHA RANGEL VIANA
13/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
13/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana
13/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
13/08/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILZA PESSANHA RANGEL VIANA
13/08/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE em 01/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana em 01/08/2025
29/07/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
28/07/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
23/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de NILZA PESSANHA RANGEL VIANA sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
23/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana em 22/07/2025
21/07/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) NILZA PESSANHA R. VIANA
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DORA LUCIA RANGEL VIANA BENSE
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) Espolio de Valter Cleber Pessanha Rangel Viana
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
08/07/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 789,24
08/07/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
08/07/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
17/06/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/06/2025 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 11:40

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 10:56

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 11:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 09:10 DR CLÁUDIO - EXTRA - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
28/04/2025 13:56

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 09:10 DR CLÁUDIO - EXTRA - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2025 15:19

Audiência una por videoconferência realizada (28/03/2025 11:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/03/2025 21:18

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALTER CLEBER PESSANHA R. VIANA em 19/03/2025
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de NILZA PESSANHA R. VIANA em 19/03/2025
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DORA LUCIA PESSANHA em 19/03/2025
13/03/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) VALTER CLEBER PESSANHA R. VIANA
25/02/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) NILZA PESSANHA R. VIANA
25/02/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) DORA LUCIA PESSANHA
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO em 20/02/2025
12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76372d proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 28/03/2025 11:20h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
11/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA FAGUNDES LINHARES GUSMAO
11/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/02/2025 13:52

Audiência una por videoconferência designada (28/03/2025 11:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/02/2025 11:08

Redistribuído por sorteio por suspeição
03/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
31/01/2025 09:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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