05/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/09/2025 19:29

Conhecido o recurso de RAFAEL ALVES PEREIRA COELHO - CPF: *38.***.*98-76 e provido em parte
04/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA COELHO
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 27-08-2025 ()
04/08/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo