19/05/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 08:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 14/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de MARIO FERREIRA BUARQUE em 02/04/2025
27/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef19b1 proferida nos autos.

Estando o acordo de id a676327 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias de R$ 11.876,75, pela reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado até 30 dias a contar da notificação desta decisão, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 938,00, pro rata, dispensada a parte autora, cujo recolhimento deverá ser comprovado pela reclamada até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 21 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERREIRA BUARQUE
21/03/2025 15:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 469,00
21/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO FERREIRA BUARQUE
21/03/2025 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/03/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
20/03/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/03/2025 18:19

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101519-94.2024.5.01.0431 : MARIO FERREIRA BUARQUE : REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A DESTINATÁRIO(S): MARIO FERREIRA BUARQUE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca da impugnação apresentada em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO FERREIRA BUARQUE
27/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERREIRA BUARQUE
26/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 14:10

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2025 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/01/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO FERREIRA BUARQUE
16/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/12/2024 14:30

Iniciada a liquidação
15/12/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo