TRT1 - 0100799-29.2020.5.01.0024
1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 15:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/07/2025 18:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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25/07/2025 12:39
Juntada a petição de Manifestação
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22/07/2025 07:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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22/07/2025 07:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 15:27
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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18/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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19/06/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
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28/05/2025 14:16
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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30/04/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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28/04/2025 04:57
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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28/04/2025 04:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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25/04/2025 09:47
Iniciada a execução
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10/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
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10/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 09/04/2025
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27/03/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d8e5ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT RELATÓRIO A reclamante opõe Embargos de Declaração nos termos do ID. bf10602.
Apesar de notificada, a reclamada não se manifestou. FUNDAMENTAÇÃO Conhecimento Conheço dos Embargos, por tempestivos. Mérito A reclamante alega contradição na sentença de ID. 7199531 quanto à aplicação da prescrição intercorrente.
Cabe contextualizar a situação.
A decisão de ID ef6fa67 determinou, sequencialmente, a homologação dos cálculos da reclamante, a intimação da autora e a citação da ré para o pagamento em 15 dias.
Caso não houvesse resposta da reclamada, ao Sisbajud e, sendo negativo, à autora para requerer o que fosse de seu interesse em 20 dias; e ainda, se não houvesse manifestação da reclamante, ao arquivo provisório, na forma do art. 11-A da CLT.
O Sisbajud foi negativo (IDs dc941e4, 89c1f16 e d12aead), sendo a autora intimada a fornecer meios concretos para o prosseguimento do feito e, na negativa, a aplicação do art. 11-A da CLT (00268ff).
A autora requer, na petição de ID 3f14a4f , uma nova tentativa de Sisbajud e, sendo infrutífera, o acionamento das ferramentas Infojud, Renajud, CCS/DOI e SerasaJud, além da inclusão da ré no BNDT.
O despacho de ID febf506 indeferiu a consulta do Infojud e determinou a consulta ao Renajud e à Jucerja, sendo dada vista à autora, em seguida.
No entanto, o despacho de ID b6829c3 reconsidera as decisões anteriores, pois verifica que consta na autuação da ré estar em recuperação judicial, sendo determinada que ela viesse com cópia da sentença de recuperação e, decorrido o prazo em branco, o cumprimento da decisão de ID ef6fa67.
A reclamada se quedou silente.
Feito o breve relato, verifica-se no Histórico de Retificação da Autuação do Sistema PJe-JT que houve alteração na nomenclatura da ré no dia 10/11/2022, antes denominada LIQ CORP S.A., passou a ser chamada de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, sem que houvesse, nos autos, nenhum documento comprobatório de tanto.
Isto se deu, justamente, entre os despachos de ID febf506 (15/06/2022) e b6829c3 (16/01/2023), o que levou a determinar que a ré viesse com a cópia da sentença de recuperação judicial.
Logo, uma vez que a reclamada foi devidamente citada para o pagamento (ID f68f011) e intimada a comprovar sua recuperação (ID 91c6349), permaneceu inerte, agindo em afronta ao art. 6º, CPC, sendo preclusa sua oportunidade, devendo prosseguir a execução.
Desta forma, retorne-se a autuação para LIQ CORP S.A., de acordo com os estatutos constantes dos autos (IDs 80e1666 e 95ca321).
No mesmo sentido, reverto a aplicação da prescrição intercorrente de ID 7199531.
Derradeiramente, cumpra-se a sequência da decisão de ID ef6fa67, a partir do item 3, renovando-se o Sisbajud.
Sendo negativo, à autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias.
Decorrido in albis, ao arquivo provisório, na forma do art. 11-A da CLT. DISPOSITIVO ISTO POSTO, RESOLVE a 24ª VARA DO TRABALHO, conhecer dos Embargos de Declaração e ACOLHÊ-LOS, com efeitos infringentes, nos termos da fundamentação.
Intimem-se.
JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
26/03/2025 05:30
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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26/03/2025 05:30
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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26/03/2025 05:29
Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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18/03/2025 10:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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13/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
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13/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 12/03/2025
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21/02/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f73e50b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO PJe Converto o feito em diligência.
Intime-se a parte contrária para contestar os E.
Declaratórios, em 05 dias.
Após, conclusos para apreciação. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MOREIRA DA SILVA -
20/02/2025 20:41
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/02/2025 20:41
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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20/02/2025 20:40
Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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04/02/2025 00:26
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
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23/01/2025 13:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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22/01/2025 11:48
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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16/12/2024 05:02
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
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16/12/2024 05:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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16/12/2024 05:02
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 05:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 10:29
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/12/2024 10:29
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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13/12/2024 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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11/12/2024 14:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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11/12/2024 14:34
Desarquivados os autos
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03/03/2023 10:00
Arquivados os autos provisoriamente
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16/02/2023 02:21
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2023
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17/01/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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17/01/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 13:09
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/01/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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07/07/2022 00:05
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 06/07/2022
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15/06/2022 05:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 18:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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06/06/2022 10:59
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EXECUÇÃO)
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04/06/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
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04/06/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 15:23
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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03/06/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
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21/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 20/05/2022
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21/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 20/05/2022
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29/04/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
-
29/04/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
-
29/04/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2022 13:53
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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28/04/2022 13:53
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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28/04/2022 13:52
Homologada a liquidação
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25/04/2022 17:24
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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25/04/2022 14:23
Iniciada a liquidação
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21/04/2022 02:44
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 20/04/2022
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13/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 12/04/2022
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24/03/2022 11:57
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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07/03/2022 12:01
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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04/03/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
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04/03/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2022 07:48
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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01/03/2022 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2022 20:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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28/02/2022 20:10
Transitado em julgado em 21/02/2022
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22/02/2022 03:31
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 21/02/2022
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22/02/2022 03:31
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 21/02/2022
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09/02/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
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09/02/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
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09/02/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 13:48
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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08/02/2022 13:48
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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08/02/2022 13:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
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08/02/2022 13:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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24/11/2021 00:02
Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/11/2021
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13/10/2021 09:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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05/10/2021 01:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/09/2021 15:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/09/2021 10:27
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/09/2021 10:27
Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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28/08/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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25/08/2021 00:02
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 24/08/2021
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25/06/2021 15:41
Expedido(a) ofício a(o) LIQ CORP S.A.
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22/06/2021 11:38
Audiência de instrução cancelada (22/02/2022 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/04/2021 07:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2021 00:11
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 16/04/2021
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17/04/2021 00:11
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 16/04/2021
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16/04/2021 18:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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16/04/2021 10:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação LIQ)
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16/04/2021 10:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação LIQ)
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09/04/2021 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
-
09/04/2021 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2021 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
-
09/04/2021 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2021 21:26
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
-
07/04/2021 21:26
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
-
07/04/2021 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
-
30/03/2021 10:58
Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
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04/03/2021 00:06
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 03/03/2021
-
02/03/2021 16:17
Audiência de instrução designada (22/02/2022 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/02/2021 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
-
18/02/2021 15:56
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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12/02/2021 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
-
12/02/2021 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2021 00:07
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 11/02/2021
-
10/02/2021 23:33
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
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09/02/2021 10:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência e provas LIQ)
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09/02/2021 10:55
Juntada a petição de Contestação (Contestação LIQ)
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09/02/2021 10:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
25/01/2021 12:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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17/12/2020 20:21
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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11/11/2020 00:09
Decorrido o prazo de GABRIELA MOREIRA DA SILVA em 10/11/2020
-
06/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
-
06/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2020 18:37
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MOREIRA DA SILVA
-
04/11/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 15:11
Audiência una cancelada (30/11/2020 11:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/11/2020 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
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08/10/2020 16:04
Audiência una designada (30/11/2020 11:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/10/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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