10/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELINEIA DE ANDRADE RODRIGUES MENEZES em 26/08/2025
25/08/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
20/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ELINEIA DE ANDRADE RODRIGUES MENEZES
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
31/07/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
29/07/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2025 21:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELINEIA DE ANDRADE RODRIGUES MENEZES em 09/07/2025
30/06/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
25/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/06/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) ELINEIA DE ANDRADE RODRIGUES MENEZES
24/06/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/05/2025 09:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:47

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
25/04/2025 10:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
25/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/04/2025 09:51

Encerrada a conclusão
24/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 10:52

Determinada a requisição de informações
27/03/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/03/2025 08:59

Encerrada a conclusão
21/03/2025 21:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo