16/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO em 15/08/2025
13/08/2025 16:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2025 16:40

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
04/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2025 01:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO em 23/07/2025
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
07/07/2025 12:13

Proferida decisão
07/07/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2025 11:53

Encerrada a conclusão
27/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/06/2025 23:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO em 30/05/2025
16/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48dac0e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial - ID: cb19f03 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 6.168,46CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 366,70HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 941,20IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 7.476,36 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 06 de maio de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
07/05/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
07/05/2025 08:39

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2025 18:10

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/03/2025
07/03/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 13:20

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c8d7d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Dê-se ciência ao perito do alvará supra.

Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. , NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
27/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
27/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/02/2025
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/02/2025
03/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/01/2025 20:28

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 21:41

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
28/11/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/11/2024
21/11/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/10/2024
16/10/2024 07:05

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/06/2024
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO em 28/05/2024
28/05/2024 21:38

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO
15/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/05/2024 16:27

Iniciada a liquidação
13/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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