29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de 5521 LICENSE DESIGN LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de 5521 LICENSE DESIGN LTDA em 22/08/2025
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
14/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
14/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025
12/08/2025 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
28/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
28/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/07/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:06

Expedido(a) mandado a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
28/07/2025 14:06

Expedido(a) mandado a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
28/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
24/07/2025 22:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2025 22:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
14/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
14/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
14/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/07/2025 15:13

Iniciada a liquidação
14/07/2025 15:03

Transitado em julgado em 10/07/2025
12/07/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de 5521 LICENSE DESIGN LTDA em 02/05/2025
29/04/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
10/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
10/04/2025 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de 5521 LICENSE DESIGN LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/04/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcc383d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, DOU PROVIMENTO, EM PARTE, aos Embargos da 2ª reclamada, apenas para prestar os esclarecimentos devidos e NEGO PROVIMENTO aos Embargos das 1ª e 3ª rés, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 5521 LICENSE DESIGN LTDA - SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
21/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
21/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
21/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
21/03/2025 19:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 19:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
21/03/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de 5521 LICENSE DESIGN LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 747cc34 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração das rés SPIRIT id 16ea8ac e SPARTA id d92f7f5. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
06/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
06/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/03/2025 09:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 16ea8ac) para Embargos de Declaração
06/03/2025 09:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d92f7f5) para Embargos de Declaração
27/02/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c34f0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar as 1ª e 3ª reclamadas, solidariamente, a quitarem à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: Horas extras e reflexos em r.s.r. e 13os salários; Diferença salarial pelo acúmulo de função e reflexos em r.s.r. e 13os salários; diferenças de r.s.r. e 13os salários decorrentes do salário "por fora"; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 5521 LICENSE DESIGN LTDA - SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
19/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
19/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 20:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/02/2025 20:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:47

Juntada a petição de Razões Finais
15/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/02/2025 12:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 20:34

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
30/01/2025 06:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2025 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) SPARTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13/01/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13/01/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) 5521 LICENSE DESIGN LTDA
23/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS
20/12/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 20:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 20:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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