TRT1 - 0100028-81.2022.5.01.0056

1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
10/06/2025 10:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
10/06/2025 10:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 09/06/2025
06/06/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
26/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
26/05/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA sem efeito suspensivo
26/05/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA sem efeito suspensivo
22/05/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2025 21:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
12/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2025 12:27

Encerrada a conclusão
05/05/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 30/04/2025
28/04/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a89cc3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em face de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, nos termos da fundamentação adotada, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
08/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
08/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
08/04/2025 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
18/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 17/03/2025
08/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf3017 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Melhor analisando os autos, verifico que o v. acórdão de id5d4691e reformou a r. sentença de id3e41b30, da lavra do MM Juiz Hernani Fleury Chaves Ribeiro, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, com determinação da baixa dos autos à Primeira Instância para julgamento dos demais pedidos deduzidos na petição inicial. Assim, nos termos do Provimento 01/2025 da Corregedoria, no art. 161, inciso VIII (VIII - tiver prolatado sentença anulada, em grau recursal, por cerceamento de defesa, ausência de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional ou reformada, quando afastada a incompetência, a inépcia, a ilegitimidade ou reconhecido o vínculo de emprego;), razão pela qual encaminhem-se os autos ao MM Juiz Hernani Fleury Chaves Ribeiro, com homenagens de estilo e cautelas de praxe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
26/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
26/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
26/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/02/2025 10:37

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/02/2025 15:35

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/12/2024 12:35

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
26/04/2024 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 25/04/2024
24/04/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
11/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
11/04/2024 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA sem efeito suspensivo
10/04/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2024 13:57

Encerrada a conclusão
10/04/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 09/04/2024
09/04/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/04/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
22/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
22/03/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA sem efeito suspensivo
20/03/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 19/03/2024
19/03/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
05/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
05/03/2024 14:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31.144,08
05/03/2024 14:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
05/03/2024 14:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
19/12/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 18/12/2023
11/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 10/12/2023
30/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
29/11/2023 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
27/11/2023 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
07/11/2023 15:33

Audiência de instrução realizada (07/11/2023 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:49

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 16/06/2023
17/06/2023 02:49

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 16/06/2023
16/06/2023 08:55

Audiência de instrução designada (07/11/2023 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 11:33

Audiência de instrução realizada (15/06/2023 10:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
07/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
07/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 06/06/2023
06/06/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
29/05/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
29/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (00 - Pet. Juntada de carta de preposição (5808-303))
08/09/2022 13:21

Audiência de instrução designada (15/06/2023 10:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/09/2022 10:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 22:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
25/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
24/03/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
23/03/2022 10:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/09/2022 10:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/03/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Provas que Reclamante Pretende Produzir)
16/03/2022 14:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Defesa e Documentos )
22/02/2022 03:14

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 21/02/2022
22/02/2022 03:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA em 21/02/2022
19/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
17/02/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição de provas (Reclamada))
17/02/2022 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/02/2022 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (00- Peticao regularizando representacao processual)
11/02/2022 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicito habilitação RZO e intimação exclusiva)
25/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:31

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
24/01/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BRIGAGAO LEAL DA ROCHA
24/01/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/01/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo