TRT1 - 0101280-30.2024.5.01.0063

1ª instância - Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
05/09/2025 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
01/09/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
01/09/2025 10:47

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo violação coisa julgada)
01/09/2025 10:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de agravo de petição)
21/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/08/2025 18:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
21/08/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/08/2025
31/07/2025 19:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/07/2025
17/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
17/07/2025 10:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
17/07/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/07/2025 09:58

Iniciada a execução
17/07/2025 09:58

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/07/2025 09:56

Encerrada a conclusão
10/07/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
12/06/2025 10:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/06/2025 19:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/05/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c167537 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos retificados pela contadoria do Juízo de ID.291d005, no VALOR TOTAL de R$ 18.398,62, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 13.320,84 b. INSS reclamante: R$ 828,79 c. INSS reclamada: R$ 3.179,37 d. FGTS (para depósito na conta vinculada): R$ 1.069,62 3.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o autor na pessoa de seus patronos e a ré, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 543, 535 e 910 do NCPC.

No prazo de 10 dias, deverá a parte autora se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Decorrido o prazo, expeça-se o RPV. 6.

Intimem-se as partes na forma do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Prazo de 05 dias. 7.

Tudo feito, encaminhe-se o RPV. 8.

Aguarde-se o pagamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
23/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
23/05/2025 11:28

Homologada a liquidação
23/05/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/05/2025 14:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/05/2025
14/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/04/2025 08:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 08:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2025 11:35

Encerrada a conclusão
09/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA em 08/04/2025
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA em 27/03/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df8d21 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Decorrido o prazo assinalado a parte autora e diante da inércia da mesma no cumprimento do comando judicial id dcb414b, determino o sobrestamento da presente demanda, observado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, (movimento de suspensão no Pje - decisão judicial 898), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

Intimem-se para ciência. Sobreste-se.

Decorrido o prazo de 2 anos, voltem-me conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
17/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
17/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA em 14/03/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcb414b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o autor para atender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do Art. 11-A da CLT.

Vindo o cálculo retificado, intime-se a ré na forma do art. 879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT, bem como para ciência da promoção de ID.4c14248. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
20/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
20/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
23/01/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 12:00

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUAN FALCAO DA SILVA COSTA em 02/12/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FALCAO DA SILVA COSTA
21/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/11/2024 09:44

Iniciada a liquidação
09/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo