30/04/2025 11:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ac052 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDILBERTO CALLEJAS BASTOS
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILBERTO CALLEJAS BASTOS
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILBERTO CALLEJAS BASTOS
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 23:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3806674 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS Recorrido(a)(s): EDILBERTO CALLEJAS BASTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §4º; artigo 899, §10º.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
24/01/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:37

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILBERTO CALLEJAS BASTOS em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILBERTO CALLEJAS BASTOS em 15/10/2024
15/10/2024 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILBERTO CALLEJAS BASTOS
01/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
01/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
01/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILBERTO CALLEJAS BASTOS
30/09/2024 09:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS - CNPJ: 31.***.***/0001-65 / null
30/09/2024 09:38

Conhecido em parte o recurso de EDILBERTO CALLEJAS BASTOS - CPF: *51.***.*78-75 e provido em parte
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
02/09/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/08/2024 15:23

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 527b948) para Manifestação
29/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/08/2024 15:57

Encerrada a conclusão
16/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 21:19

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/08/2024 21:18

Encerrada a conclusão
15/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/08/2024 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
05/08/2024 09:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
04/08/2024 21:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/08/2024 21:23

Encerrada a conclusão
19/07/2024 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo