13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 12/08/2025
08/08/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/08/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DE SANTANA DIAS
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE SANTANA DIAS
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
31/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
28/07/2025 18:19

Encerrada a conclusão
24/06/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
15/04/2025 15:08

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDMILSON DE SANTANA DIAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE SANTANA DIAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 08/04/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DE SANTANA DIAS
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE SANTANA DIAS
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
28/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 20/03/2025
20/03/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/03/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DE SANTANA DIAS
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE SANTANA DIAS
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
11/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
11/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9063c0b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Nada a deferir.

Da simples leitura das tabelas geradas pelo setor de precatório, observa-se que os valores apontados na petição de #id:6964f5c estão incorretos.

A título de exemplo, a peticionante aponta o valor devido ao autor JOSÉ GUERRA FILHO como sendo R$ 59.729,55, quando na planilha de #id:c912936, observa-se que este é o valor bruto, sendo líquidos R$ 58.177,01 ao autor e R$ 1.552,54 referente à cota previdenciária.

Além do somatório ter sido efetuado com valores brutos, a peticionante aponta ainda valores divergentes, como no caso da autora ALMERINDA AURELIANO DO NASCIMENTO, em que o valor devido é R$ 61.495,06, e o valor na petição é R$ 52.447,67. Sobreste-se novamente o feito.

MMD ANGRA DOS REIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA GENEROSO - BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS - EDMILSON DE SANTANA DIAS - DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO - BERNARDETE AFONSO MOREIRA - MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA - GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO - WALTAIR FEITAL DO CARMO - BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO - MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO - JOSIMAR DE SANTANA DIAS - DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO - DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE CRISTINE AFONSO CONCEICAO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEICAO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CRISTIANO AFONSO CONCEICAO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SANTANA DIAS DA SILVA
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DE SANTANA DIAS
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE SANTANA DIAS
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
25/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
25/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/02/2025 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 09:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
24/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0061800-56.1991.5.01.0401 : WALTAIR FEITAL DO CARMO E OUTROS (32) : UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): WALTAIR FEITAL DO CARMO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCELO MONTEIRO DRUMMOND Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALTAIR FEITAL DO CARMO
21/02/2025 17:04

Suspenso o processo por expedição de RPV
21/02/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
06/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/02/2025 08:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2025 08:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
06/02/2025 08:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 516.175,07)
25/11/2024 20:55

Suspenso o processo por expedição de precatório
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/09/2024
06/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE em 05/09/2024
15/08/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE
14/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/08/2024 12:06

Expedido(a) rpv a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIAO
14/08/2024 10:11

Cancelada a RPV (ID: f601d3d)
30/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/07/2024 12:19

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/07/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/02/2024
02/02/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação (União )
24/01/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
22/01/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/01/2024 18:12

Expedido(a) rpv a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
17/01/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:46

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023
12/12/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/11/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023
25/09/2023 13:45

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:44

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/06/2023 10:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/04/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/03/2023
29/03/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição nulidade intimação UF e requer intimação do INSS)
20/03/2023 11:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 16/03/2023
09/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
06/03/2023 20:38

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 01/03/2023
23/02/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) Almerinda Aureliano do Nascimento
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
13/02/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
13/02/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/02/2023
01/02/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. Decisão de id. 4b0566d)
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 06/12/2022
29/11/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) Almerinda Aureliano do Nascimento
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
25/11/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
25/11/2022 15:09

Proferida decisão
25/11/2022 07:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/10/2022
10/10/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF)
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 07/10/2022
08/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 07/10/2022
05/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição com CPF)
05/10/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/10/2022 12:03

Encerrada a conclusão
05/10/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
29/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
29/09/2022 01:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/09/2022 10:53

Encerrada a conclusão
28/09/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/09/2022 15:08

Encerrada a conclusão
05/09/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito.)
20/07/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/07/2022
06/07/2022 01:35

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 05/07/2022
04/07/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (União se manifesta na forma do Parecer do DCP da PGU)
28/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE em 27/06/2022
21/06/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Desentranhamento de Petição equivocada)
18/06/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/06/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
18/06/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 13/06/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 13/06/2022
14/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/06/2022
11/06/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação (dilação de prazo)
04/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
02/06/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
02/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/06/2022 17:45

Expedido(a) alvará a(o) CELIA REGINA ZULMIRO CRUZ
02/06/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 30/05/2022
21/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
20/05/2022 06:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2022 06:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/11/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/10/2021
22/10/2021 10:46

Juntada a petição de Manifestação (União requer desmembramento do processo. Litisconsórcio multitudinário)
23/09/2021 01:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/09/2021
30/08/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/08/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/08/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (União pede vista dos autos físicos)
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 20/08/2021
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 20/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROSANA GENEROSO em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARMELIA AFONSO CONCEICAO em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de BERNARDETE AFONSO MOREIRA em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de WALTAIR FEITAL DO CARMO em 17/08/2021
07/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
06/08/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
06/08/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/08/2021 16:03

Encerrada a conclusão
05/08/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/08/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/07/2021 15:34

Juntada a petição de Manifestação (petição)
29/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTAIR FEITAL DO CARMO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDETE AFONSO MOREIRA
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARMELIA AFONSO CONCEICAO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GENEROSO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE ANTONIO DO NASCIMENTO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS SANTOS DE CARVALHO
28/07/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/07/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/07/2021 12:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/07/2021 13:57

Juntada a petição de Manifestação (petição)
21/07/2021 17:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/1991

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo