23/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO BERNARDO RODRIGUES em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA em 22/07/2025
09/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BERNARDO RODRIGUES
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
08/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA
10/06/2025 14:49

Conhecido o recurso de CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-20 e não provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 GPS VIRTUAL (GAB 33) ()
07/05/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
06/05/2025 13:59

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101152-06.2024.5.01.0032 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9810c75 proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo RÉU em 27/02/2025, id 924bbb1, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. f330197), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2df7863 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de ação executiva em que se objetiva a liquidação de sentença coletiva, referente ao título executivo judicial formado no processo 0076900-13.2004.5.01.0040.

Executada oferece impugnação preliminar no id 5a76e16.

Exequente manifestou-se no id 14244fa.

Decido.

PRESCRIÇÃO O prazo prescricional aplicável à execução, nos termos da Súmula n.º 150 do STF, é o mesmo da propositura da ação, que no caso é de 5 (cinco) anos a contar do trânsito em julgado da sentença, por se tratar de ação coletiva.

Nos presentes autos não resta configurada a prescrição quinquenal, uma vez que a decisão que determinou que os substituídos ajuizassem ações individuais buscando o cumprimento da sentença foi proferida em novembro de 2019, transitada em julgado em julho de 2021.

Assim, o prazo prescricional se iniciou com a publicação da referida decisão.

Portanto, considerando que a ação foi distribuída em 30/09/2024, não há que se falar em prescrição total.

Rejeito.

CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA O TRCT juntado pela própria executada no id 7f2677a comprova que a autora foi empregada da ré de 01/06/2005 a 07/07/2020.

Outrossim, os documentos juntados nos ids 2bb291f, 343dad6, d44d84a, 7e4d648 e o CNIS de id 78dff8d comprovam inequivocadamente que a autora era cooperada da 2ª Executada, tendo como tomadora de serviços a 1ª Executada.

Rejeito. À Contadoria para análise das demais questões, atinentes aos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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