08/07/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRUS TRANSPORTES LTDA
02/05/2025 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
02/05/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PATRUS TRANSPORTES LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA em 11/03/2025
11/03/2025 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2af4b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA em face de PATRUS TRANSPORTES LTDA decido pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 10/08/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC) e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamado, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$4.375,58, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRUS TRANSPORTES LTDA
19/02/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRUS TRANSPORTES LTDA
19/02/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA
19/02/2025 21:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.656,03
19/02/2025 21:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA
19/02/2025 21:10

Concedida a gratuidade da justiça a ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA
16/01/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/12/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/12/2024 15:46

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:20

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 14:20

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 20:37

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 20:29

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA em 06/09/2023
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PATRUS TRANSPORTES LTDA em 23/08/2023
15/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) PATRUS TRANSPORTES LTDA
13/08/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ODORICO ELOI DA SILVA SANTANA
13/08/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/08/2023 11:45

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo