26/05/2025 15:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODEMBERG DE SOUZA ELIAS em 12/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
29/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 00:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/04/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25622eb proferida nos autos.

Ante os cálculos retro atualizados pelo calculista, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id 38cf05a.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 60.675,34 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 1.887,00 TOTAL DEVIDO R$62.562,34 ATUALIZADO EM 30/04/2025 Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
09/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
09/04/2025 11:26

Homologada a liquidação
09/04/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/03/2025 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea8de75 proferida nos autos.

VISTOS ETC. 1 - Intime-se a Parte Exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2 - Decorrido o período acima, determino o sobrestamento junto ao Sistema, por 2 anos, anotando-se a tarefa: Suspenso o processo, por prescrição intercorrente, para fins dos termos do Artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 3 – Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para aplicação da prescrição intercorrente e, subsequente, arquivamento definitivo dos autos. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
13/02/2025 17:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 17:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
13/02/2025 16:26

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2025 14:40

Encerrada a conclusão
13/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de RODEMBERG DE SOUZA ELIAS em 10/02/2025
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de GERMAN EFROMOVICH em 17/12/2024
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 17/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:21

Expedido(a) edital a(o) GERMAN EFROMOVICH
29/11/2024 11:21

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
08/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:11

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c530e55) para Manifestação
05/11/2024 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/11/2024 23:07

Encerrada a conclusão
28/10/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 23/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SYNERGY SHIPYARD INC. em 04/10/2024
24/09/2024 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 14:01

Expedido(a) mandado a(o) SYNERGY SHIPYARD INC.
02/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/08/2024 20:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SYNERGY GROUP CORP
15/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) SYNERGY SHIPYARD INC.
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2024
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2024
12/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/07/2024 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
30/06/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
30/06/2024 23:50

Proferida decisão
14/06/2024 00:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/06/2024 00:09

Encerrada a conclusão
06/06/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/06/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
21/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODEMBERG DE SOUZA ELIAS em 16/05/2024
14/05/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
30/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 8b74cc5) para Impugnação
25/04/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 01:39

Expedido(a) intimação a(o) RODEMBERG DE SOUZA ELIAS
14/03/2024 01:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de GERMAN EFROMOVICH em 26/01/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/01/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 26/01/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de SYNERGY SHIPYARD INC. em 26/01/2024
18/12/2023 15:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/12/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EFROMOVICH
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SYNERGY GROUP CORP
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SYNERGY SHIPYARD INC.
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/11/2023 09:43

Encerrada a conclusão
27/11/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/11/2023 09:41

Iniciada a liquidação
31/10/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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