08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VITALE EIRELI
08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
08/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
08/09/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
28/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
28/08/2025 10:59

Expedido(a) ofício a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
27/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/08/2025 15:50

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/08/2025 15:49

Encerrada a conclusão
25/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA em 22/07/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA em 18/06/2025
05/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
06/05/2025 09:04

Expedido(a) ofício a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
02/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/04/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
15/04/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/03/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101268-92.2023.5.01.0049 : VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA : LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:5701304, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Ressalto que as testemunhas deverão vir na forma do art. 455, CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VITALE EIRELI
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
25/02/2025 13:56

Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
06/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
06/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VITALE EIRELI
06/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
06/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
06/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
06/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CSM CONSTRUCOES LTDA
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA VITALE EIRELI
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
22/01/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
22/01/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/12/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo