17/06/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 13:45

Encerrada a conclusão
17/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE DE SOUZA JACINTHO em 16/06/2025
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
04/06/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE SOUZA JACINTHO
04/06/2025 21:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/05/2025 14:42

Encerrada a conclusão
07/05/2025 17:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/05/2025 17:58

Encerrada a conclusão
19/04/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
19/04/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/04/2025 12:50

Encerrada a conclusão
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHELE DE SOUZA JACINTHO em 04/04/2025
28/03/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/03/2025 15:44

Encerrada a conclusão
28/03/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/03/2025 15:36

Juntada a petição de Acordo
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
26/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE SOUZA JACINTHO
26/03/2025 13:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/03/2025 11:05

Iniciada a execução
26/03/2025 11:05

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/03/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE SOUZA JACINTHO
19/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
12/03/2025 18:59

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHELE DE SOUZA JACINTHO em 20/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc3c625 proferida nos autos.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Vistos etc.

Homologo os cálculos da reclamada, atualizados pela Contadoria, no valor total de R$ 198.815,84, sendo devido ao autor o valor de R$ 152.058,17, custas recolhidas processo principal.

Honorários no valor de R$ 8.028,41.

Cota Previdenciária, no valor de R$ 38.729,26, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR no 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Intime-se o INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3o da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU no 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União SOMENTE poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento do valor devido no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT e para que indique conta bancária para repasse do valor devido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de novembro de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
11/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
11/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE SOUZA JACINTHO
11/02/2025 14:42

Homologada a liquidação
11/02/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/02/2025 13:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d28609f) para Manifestação
11/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
02/12/2024 19:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/12/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME
30/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/10/2024 14:54

Iniciada a liquidação
24/10/2024 16:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/10/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/10/2024 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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