13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO DA SILVA em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 03/09/2025
21/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO DA SILVA
20/08/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
20/08/2025 20:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/08/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/08/2025 11:15

Encerrada a conclusão
19/08/2025 20:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/04/2025 05:50

Distribuído por sorteio
18/07/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
04/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 03/07/2024
04/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO DA SILVA em 03/07/2024
26/06/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
20/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO DA SILVA
20/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 15:29

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/04/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 15:12

Determinada a requisição de informações
03/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2024 13:35

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024
12/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2024
11/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/03/2024 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/02/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo