09/09/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OFTALCLIN DR ANTONIO LOBO LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVONE ANA DOS SANTOS em 04/09/2025
22/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OFTALCLIN DR ANTONIO LOBO LTDA
21/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVONE ANA DOS SANTOS
20/08/2025 13:04

Conhecido o recurso de IVONE ANA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*02-78 e não provido
05/08/2025 10:51

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/07/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
27/04/2025 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 20:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3722567 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por IVONE ANA DOS SANTOS em face de OFTALCLIN DR ANTONIO LOBO LTDA, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela autora, calculadas sobre o valor da causa na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVONE ANA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo