02/05/2025 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 14/04/2025
14/04/2025 19:58

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 07/03/2025
06/03/2025 11:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 13:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49e8a92 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. WALACE SOARES RAMOS 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. WALACE SOARES RAMOS Recurso de: WALACE SOARES RAMOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item VI do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista de WALACE SOARES RAMOS. Recurso de: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isenta do depósito recursal, nos termos do art. 899, § 10 da CLT; custas devidamente recolhidas.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda de Custo.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 367, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 457, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista da OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Publique-se e intimem-se. /iso/2704/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de WALACE SOARES RAMOS
24/01/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:31

Encerrada a conclusão
23/10/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 22/10/2024
22/10/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 12:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
27/09/2024 12:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
27/09/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
19/09/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Em Mesa2 13h ()
15/09/2024 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
13/09/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 18/06/2024
18/06/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
10/06/2024 15:54

Proferida decisão
10/06/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 17/05/2024
07/05/2024 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
18/04/2024 12:02

Conhecido o recurso de WALACE SOARES RAMOS - CPF: *37.***.*60-81 e provido
22/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
14/02/2024 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/04/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 11:42

Distribuído por dependência
18/04/2022 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
09/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2022
09/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2022
09/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de WALACE SOARES RAMOS em 08/04/2022
29/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/03/2022
29/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/03/2022
29/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/03/2022
29/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) WALACE SOARES RAMOS
25/03/2022 15:47

Conhecido o recurso de WALACE SOARES RAMOS - CPF: *37.***.*60-81 e provido
10/03/2022 15:47

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 14:00 Principal Tele14h ()
17/12/2021 11:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2021
29/11/2021 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:14

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
28/11/2021 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2021 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
04/06/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo