16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME em 15/08/2025
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE em 15/08/2025
23/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
22/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
22/07/2025 14:39

Homologada a liquidação
22/07/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME em 22/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea0ea8f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

A parte Autora apresentou cálculos de liquidação, conforme id 3d700bd.

Intime-se a parte ré para, querendo, impugná-los no prazo de 08 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte ré, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
08/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
08/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2025 14:54

Iniciada a liquidação
08/05/2025 14:54

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE em 09/04/2025
08/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c74b9c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO os Embargos para sanar o vício apontado, fazendo incluir na sentença embargada tudo o que consta da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
26/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
26/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
26/03/2025 15:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
26/03/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bbb2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Réu sobre os Embargos de Declaração da Autora, por 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
18/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
18/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2025 03:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aa7614 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: -III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo IMPROCEDENTE a reconvenção ajuizada por CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME em face de SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SILVANA MOREIRA ALFRADIQUEem face CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as seguintes parcelas: FGTS, indenização de 40% e os juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$600,00, na Reclamação Trabalhista, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Custas de R$1.200,00, nos autos da reconvenção, calculadas sobre o valor de R$60.000,00 dado à causa, na forma do artigo 789, da CLT, pela reclamada, ora reconvinte.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
12/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
12/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
12/03/2025 14:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/03/2025 14:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
12/03/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
25/02/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/02/2025 13:10

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6366bf1 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação a respeito dos documentos juntados pela reclamada na petição de id 077b7f5, no prazo de cinco dias.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
11/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
11/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
11/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
16/09/2024 10:15

Juntada a petição de Réplica
05/09/2024 12:01

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/09/2024 12:01

Audiência una realizada (05/09/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:25

Juntada a petição de Reconvenção
04/09/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA - ME
11/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MOREIRA ALFRADIQUE
11/06/2024 12:15

Audiência una designada (05/09/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 12:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 16:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/06/2024 19:34

Declarada a incompetência
05/06/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/06/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo