10/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
09/09/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
09/09/2025 07:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KARINA DA SILVA CORREIA
02/09/2025 06:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 01/09/2025
04/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
04/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 18:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
25/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
21/07/2025 13:20

Registrada a inclusão de dados de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
16/05/2025 06:33

Iniciada a execução
16/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 15/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de KARINA DA SILVA CORREIA em 07/05/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c150d1 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 2919735, atualizados sob o ID 68aaf6f e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 04 /04/2025 Crédito líquido do autor R$ 105.719,79 INSS consolidado R$ 19.277,72 Custas R$ 300,00 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 11.026,48 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 136.323,99 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. DETERMINO QUE A RÉ EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 136.323,99), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT).

Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. --> INTIME-SE A RÉ, via e-Carta, para ciência da presente decisão, e de que deverá efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial dos valores da condenação (R$ 136.323,99), ou indicar bens à penhora (obedecendo a gradação legal e a regra do Art. 882 da CLT).

Observe-se o endereço da notificação de ID 634169b. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da ré, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução. a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01. b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3 - Efetue-se consulta, via convênio RENAJUD, para averiguação de veículos em nome da executada, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento, circulação) fica autorizado, expedindo-se mandado de penhora e avaliação – devendo constar do mandado que, não localizado o veículo, terá o Oficial liberdade de atuação quanto a localização de outros bens.

Caso os bens respectivos se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta precatória para o mesmo fim do item precedente. a) Positiva a diligência, via mandado cumprido pelo oficial de justiça, inexistindo impugnações, designe-se praça/leilão. b) Sem sucesso as operações de restrição de bens até aqui, prossiga-se conforme o item 04. 4 - Venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens da executada junto à Receita Federal (INFOJUD), bem como, a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI – dos últimos 05 anos.

Eventual resultado de consulta no INFOJUD deverá ser juntado aos autos com o devido sigilo, com visibilidade ao patrono do exequente.

A Secretaria deverá certificar nos autos a existência da pesquisa – devendo certificar também, se for o caso, a negatividade do resultado. a) Havendo bens em nome da executada, intime-se o autor para ciência da pesquisa realizada, bem como de que deverá indicar o bem útil que pretende ver penhorado – sendo certo que, em se tratando de imóvel, deverá ser apresentada a respectiva certidão (ônus reais) do RGI atualizada.

Prazo de 05 (cinco) dias. b) Negativo o resultado, prossiga-se conforme o item 05. 5 - Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens pelo devedor principal, não havendo devedor subsidiário, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DA SILVA CORREIA
04/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
04/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
04/04/2025 10:49

Homologada a liquidação
04/04/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 03/04/2025
13/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
12/03/2025 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
12/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd5a53 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Os termos da nova redação do art. 879 § 2º da CLT, continuam sendo no sentido de que as partes promovam a liquidação (tornar a conta líquida). Apresente o(a) reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 08 (oito) dias. Vindo os cálculos, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA DA SILVA CORREIA
06/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
06/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 27/02/2025
31/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
31/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2025 08:51

Iniciada a liquidação
31/01/2025 08:51

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 05:53

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 28/01/2025
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de KARINA DA SILVA CORREIA em 19/12/2024
04/12/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
03/12/2024 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/12/2024 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARINA DA SILVA CORREIA
03/12/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a KARINA DA SILVA CORREIA
14/11/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
14/11/2024 15:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 00:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de KARINA DA SILVA CORREIA em 27/06/2024
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
17/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
17/06/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/06/2024 11:07

Juntada a petição de Réplica
31/05/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 17:07

Audiência inicial realizada (28/05/2024 13:25 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 09/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 07/02/2024
27/01/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 07:58

Expedido(a) notificação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
26/01/2024 07:58

Expedido(a) notificação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
26/01/2024 07:56

Audiência inicial designada (28/05/2024 13:25 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 07:16

Audiência inicial cancelada (20/02/2024 12:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/01/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/01/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
18/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/01/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 15:31

Expedido(a) mandado a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
18/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2023 12:06

Expedido(a) notificação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
29/11/2023 12:01

Audiência inicial designada (20/02/2024 12:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 14:12

Audiência inicial realizada (28/11/2023 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 23/08/2023
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 23/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de KARINA DA SILVA CORREIA em 09/08/2023
08/08/2023 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
01/08/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) KARINA DA SILVA CORREIA
01/08/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
01/08/2023 10:57

Audiência inicial designada (28/11/2023 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo