15/05/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AUREO RABELLO PAIVA em 12/05/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) AUREO RABELLO PAIVA
24/04/2025 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUREO RABELLO PAIVA - CPF: *23.***.*24-00
28/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
26/03/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 19:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/03/2025 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/02/2025
16/02/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100669-04.2020.5.01.0262 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: AUREO RABELLO PAIVA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., AUREO RABELLO PAIVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): AUREO RABELLO PAIVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 034ba4c, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da executada, arguida em contraminuta, pronunciar ex officio a preliminar de preclusão das matérias do agravo de petição da executada, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação do laudo pericial, a fim de que, quanto à atualização monetária: a) na fase pré-judicial seja adotado o IPCA acrescido de juros, na forma da lei então vigente; b) a partir do ajuizamento da ação coletiva(em 1989), seja adotado o IPCA, mais juros legais (artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991), desde a vigência (04/03/1991); e c) exclusivamente da Taxa Selic, para fins de correção monetária e juros: a contar da vigência estabelecida na Lei nº 9.065/1995.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUREO RABELLO PAIVA
13/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AUREO RABELLO PAIVA
13/02/2025 10:44

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
13/02/2025 10:44

Conhecido o recurso de AUREO RABELLO PAIVA - CPF: *23.***.*24-00 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
23/10/2024 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/07/2024 11:26

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de AUREO RABELLO PAIVA em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/07/2024
22/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AUREO RABELLO PAIVA
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/06/2024 13:19

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e provido
28/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/05/2024 21:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 13:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
16/05/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/05/2024 12:03

Encerrada a conclusão
16/05/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2024 11:43

Distribuído por dependência
13/02/2024 05:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2024 22:31

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 01:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2023 09:03

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AUREO RABELLO PAIVA
18/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/09/2023 21:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/08/2023 10:59

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/07/2023 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de AUREO RABELLO PAIVA em 03/07/2023
03/07/2023 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 17:23

Conhecido o recurso de AUREO RABELLO PAIVA - CPF: *23.***.*24-00 e provido
19/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AUREO RABELLO PAIVA
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:10

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
22/05/2023 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
17/05/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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