20/08/2025 08:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 08:35

Audiência de instrução designada (05/11/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 08:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2025 13:05

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
31/03/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA em 28/03/2025
25/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b0695d proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 25/02/2025, #id:48711eb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:e2bf659.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA - WILSON SONS S.A. - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS S.A.
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
13/03/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO sem efeito suspensivo
13/03/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de WILSON SONS S.A. em 12/03/2025
11/03/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47c0fb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, resolvo: rejeitar as preliminares suscitadas;acolher a prejudicial de mérito para declarar prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC e no mérito;julgar IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade solidária/subsidiária em face das rés: WILSON SONS S.A., DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA, BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA;julgar totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO em face de T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 1ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 2ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 3ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 4ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 15.181,44, calculadas sobre o valor de R$ 759.071,78 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SONS S.A.
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
20/02/2025 21:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15.181,44
20/02/2025 21:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
20/02/2025 21:03

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
14/02/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/02/2025 18:43

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:00

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:00

Audiência una realizada (02/12/2024 14:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO em 06/11/2024
31/10/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
16/10/2024 10:14

Audiência una designada (02/12/2024 14:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:14

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 12:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 15:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 11:31

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
15/10/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 10:31

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 08:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
01/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
01/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
01/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) WILSON SONS S.A.
01/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA
01/07/2024 12:04

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 12:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 12:35

Audiência una cancelada (23/05/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GASPAR RIBEIRO
09/04/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
09/04/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA
09/04/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) WILSON SONS S.A.
09/04/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) T.O.S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA
04/04/2024 12:13

Audiência una designada (23/05/2024 09:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo