15/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
15/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
15/09/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO JOSE DA SILVA
05/09/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DA SILVA em 04/09/2025
02/09/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/08/2025 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
12/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
08/08/2025 13:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
08/08/2025 13:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
22/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 16:23

Encerrada a conclusão
16/05/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 15:52

Encerrada a conclusão
16/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b82fd proferido nos autos.

Vistos.

Por ora, intime-se a parte autora para informar o endereço do sr CLAUDIO JOSE DA SILVA, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para análise do IDPJ, id 3b93dbb. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO S EXPRESS LTDA - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DA SILVA em 28/03/2025
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/03/2025
27/03/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 13/03/2025
06/03/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO S EXPRESS LTDA - ME
06/03/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
06/03/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c65ddb proferida nos autos.

Vistos.

Pretende o exequente a desconsideração da personalidade jurídica das empresas LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO'S EXPRESS LTDA - ME, (CNPJ Nº 08.***.***/0001-17) e o consequente direcionamento da execução em face do ex-sócio.

Apresenta o requerente seu pedido devidamente instruído e fundamentado, comprovando documentalmente a relação societária com a pessoa jurídica, bem como que frustrada a execução direta em face da ex-empregadora, tudo nos termos do artigo 133 e seguintes do CPC c/c artigo 855-A da CLT e c/c artigo 28 CDC.

Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de Id 9e73ccf.

O ex-sócio CLAUDIO JOSE DA SILVA - CPF: *33.***.*00-01 4, apesar de intimado(s) para se manifestar(em), nos termos do artigo 135 do CPC, quedou-se silente.

Analiso.

O sócio retirante CLAUDIO JOSE DA SILVA saiu da empresa LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO'S EXPRESS LTDA, em 17/02/2009, como se verifica na consulta através do convênio JURCEJA, Id 1d5a170..

Vale dizer que os sócios retirantes respondem subsidiariamente depois de executar os sócios atuais, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, com base no artigo 10-A da CLT, observada a ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes.

Ora, como já citado alhures, de acordo com o art. 10-A da CLT, a responsabilidade do sócio retirante subsiste apenas para ações ajuizadas em até dois anos após a averbação de sua retirada da sociedade executada, restringindo-se aos créditos reclamados referentes ao período que figurou como sócio.

O suscitado retirante supracitado averbaram suas saídas da sociedade em 17/02/2009, cessando sua responsabilidade em 17/02/2011, e não teve nada a ver com a contratação do reclamante que se deu em 05/05/2014, data posterior a sua saída.

Nesse ínterim, ele ficou responsável pelos dois anos pelos atos que praticou enquanto estava na sociedade, não por atos novos que ocorreram após sua saída, in casu, a contratação do novo empregado.

Pelos motivos acima, não há como direcionar a execução contra o sócio retirante CLAUDIO JOSE DA SILVA .

Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Intimem-se Dê-se ciências as partes e o sócio retirante.

Transcorrido o prazo, in albis, exclua-se o ex-sócio CLAUDIO JOSE DA SILVA do polo passivo, certificando nos autos.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MURILO BRAGA
27/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
27/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
27/02/2025 11:26

Proferida decisão
27/02/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2025 11:16

Encerrada a conclusão
27/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2025 14:38

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
03/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 10:46

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
24/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 22/11/2024
22/11/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
11/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
11/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DA SILVA em 28/10/2024
17/10/2024 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
03/10/2024 15:20

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO JOSE DA SILVA
17/09/2024 13:10

Proferida decisão
17/09/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/09/2024 10:36

Encerrada a conclusão
17/09/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
28/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO S EXPRESS LTDA - ME em 02/07/2024
29/06/2024 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/05/2024
17/05/2024 16:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 16/05/2024
14/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 11:47

Expedido(a) edital a(o) WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO
13/05/2024 11:47

Expedido(a) mandado a(o) LANCHONETE E RESTAURANTE PEDRO S EXPRESS LTDA - ME
04/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
02/05/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
02/05/2024 18:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA LUCIA DE OLIVEIRA
02/05/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/05/2024 16:23

Encerrada a conclusão
22/04/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 17/04/2024
20/03/2024 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 12/03/2024
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/03/2024
01/03/2024 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) JOAO MURILO BRAGA
19/02/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO
19/02/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MURILO BRAGA
19/02/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO
26/01/2024 12:07

Proferida decisão
26/01/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/01/2024 11:07

Encerrada a conclusão
18/01/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2023 18:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
09/11/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2023 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 22/06/2023
13/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
12/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 01/06/2023
30/05/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
24/05/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
24/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 19/05/2023
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 19/05/2023
09/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
08/05/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
08/05/2023 09:55

Proferida decisão
05/05/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/05/2023 14:39

Encerrada a conclusão
28/03/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2023 10:53

Proferida decisão
07/03/2023 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO MURILO BRAGA em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 27/02/2023
14/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MURILO BRAGA
13/02/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/12/2022 18:50

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 17:57

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
02/12/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 25/10/2022
01/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
30/09/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/09/2022 10:29

Encerrada a conclusão
16/09/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
01/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/06/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/06/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 07/02/2022
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
20/01/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/01/2022 16:58

Encerrada a conclusão
12/01/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
16/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 15/12/2021
30/11/2021 11:31

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/11/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/11/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 08/11/2021
27/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
25/10/2021 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
25/10/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
09/10/2021 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/10/2021
06/10/2021 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2021 09:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/10/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
24/09/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
15/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
14/09/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
16/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/04/2021 11:19

Encerrada a conclusão
16/04/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 27/01/2021
15/12/2020 23:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/12/2020 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/12/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
06/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 05/11/2020
04/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 03/11/2020
28/10/2020 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
26/10/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/10/2020 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 14/10/2020
08/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
06/10/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/09/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/09/2020 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
28/08/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 28/07/2020
14/07/2020 22:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
09/07/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 05/06/2020
12/03/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
12/03/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/02/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/02/2020 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2019 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2019 08:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/12/2019 08:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 03/12/2019
29/11/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 07:48

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/11/2019 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/11/2019 18:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 18:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 16:37

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/10/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 00:28

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59
02/10/2019 08:17

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/10/2019 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2019 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 12:17

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/07/2019 00:29

Decorrido o prazo de WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/07/2019
02/07/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Edital em 02/07/2019
02/07/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 15:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/07/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 10:47

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/04/2019 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2019 00:39

Decorrido o prazo de WESLIANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/04/2019 23:59:59
13/03/2019 03:09

Publicado(a) o(a) Edital em 13/03/2019
13/03/2019 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2019 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
27/02/2019 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
26/02/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 12:55

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/02/2019 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2019 00:32

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 13/02/2019 23:59:59
30/01/2019 09:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/01/2019 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 12:10

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/12/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 15:14

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/10/2018 01:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 06:28

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/09/2018 06:28

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de cognição
25/09/2018 17:39

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 21/03/2018 23:59:59
21/03/2018 14:01

Arquivados os autos provisoriamente
21/03/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/03/2018 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 15/03/2018 23:59:59
15/03/2018 00:27

Decorrido o prazo de JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA em 14/03/2018 23:59:59
15/03/2018 00:27

Decorrido o prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 14/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2018 21:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 11:12

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/02/2018 11:12

Encerrada a conclusão
15/02/2018 10:10

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 07/02/2018 23:59:59
07/02/2018 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 12:06

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/01/2018 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2018
24/01/2018 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 10:45

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2017 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/12/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 16:45

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/11/2017 09:58

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/11/2017 09:57

Transitado em julgado em 28/03/2017
09/11/2017 09:57

Encerrada a conclusão
09/11/2017 09:57

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/10/2017 11:57

Encerrada a conclusão
02/10/2017 11:56

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/09/2017 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2017 10:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2017 10:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/08/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 15:13

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/07/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 15:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/07/2017 13:55

Expedido(a) alvará a(o) autor
05/07/2017 08:35

Expedido(a) ofício a(o) autor
26/06/2017 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 11:40

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/05/2017 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/03/2017 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2017 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/03/2017 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/03/2017 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 11:33

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/03/2017 14:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2017 14:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/03/2017 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
03/03/2017 16:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA em 24/02/2017 23:59:59
25/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO FONSECA GIOSEFFI em 24/02/2017 23:59:59
17/02/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2017
17/02/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2017 13:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/02/2017 13:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/02/2017 00:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 873.04
08/02/2017 00:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA DE OLIVEIRA
08/02/2017 00:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA LUCIA DE OLIVEIRA
29/11/2016 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/11/2016 16:57

Audiência una realizada (21/11/2016 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2016 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2016 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2016 13:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/10/2016 13:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2016 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 13:48

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/10/2016 13:48

Encerrada a conclusão
25/10/2016 13:48

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
27/09/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2016
27/09/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016 13:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 10:50

Audiência una designada (21/11/2016 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2016 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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