28/08/2025 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 18:38

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0ce532 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8129d4 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/10/2024 - Id. d80bdf2 ; recurso interposto em 11/10/2024 - Id. ca8ba94 ).

Regular a representação processual (Id. c65504a ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA / NULIDADE.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE - OUTRAS HIPÓTESES.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXXI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 93, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Além disso, salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Por fim, no que diz respeito à divergência jurisprudencial, o primeiro aresto colacionado para confronto de teses é inservível, porque não adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foi extraído, já os demais são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática nem rebaterem todos os fundamentos da decisão recorrida.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55193 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA
24/01/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:21

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/10/2024
11/10/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:14

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
27/09/2024 13:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA - CPF: *22.***.*69-20 e não provido
27/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORAIS ROCHA MOURA
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 11:50

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/04/2024 16:04

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
12/04/2024 09:34

Proferida decisão
10/04/2024 19:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/03/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo