05/05/2025 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 18:30

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92d807 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BRUNO XAVIER DE MELO Recorrido(a)(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Dispensado o preparo.Id. 663b2ee PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as demais violações apontadas.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses ora revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO XAVIER DE MELO
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO XAVIER DE MELO
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO XAVIER DE MELO
16/02/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/02/2025 11:34

Encerrada a conclusão
02/10/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/10/2024
01/10/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/09/2024 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO XAVIER DE MELO
17/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/09/2024 14:13

Conhecido o recurso de BRUNO XAVIER DE MELO - CPF: *24.***.*56-08 e provido em parte
03/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
17/07/2024 06:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
13/06/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/05/2024 14:17

Determinada a requisição de informações
28/04/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
16/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo