21/03/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/03/2025
19/03/2025 17:35

Juntada a petição de Contraminuta
08/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be56f26 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o agravo de petição interposto pelo sócio executado, CLAUDIO ALVES FRANCA, é tempestivo, haja vista que a decisão agravada foi publicada em 08/02/2025.

Certifico que o requerente encontra-se representado em documento de id d85eb8c.

Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS.

Duque de Caxias, 05 de março de 2025.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Nos termos da Reforma Trabalhista, à luz do art. 855 - A CLT e do art. 6, § 1º, Inc.

II da IN 39-TST, a decisão do incidente de desconsideração de personalidade jurídica admite o cabimento do Agravo de Petição, independente da garantia do juízo.

Isto posto, por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo sócio executado CLAUDIO ALVES FRANCA.

Aos Agravados em 08 dias.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA OTERO ASCOLI
06/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
06/03/2025 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/02/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 28/02/2025
27/02/2025 21:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 19:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/02/2025 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
15/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
15/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
15/02/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELA OTERO ASCOLI
07/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/02/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 23/10/2024
27/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
26/09/2024 19:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
26/09/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/09/2024
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 19/09/2024
11/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/09/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
10/09/2024 20:31

Proferida decisão
10/09/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/09/2024 15:11

Encerrada a conclusão
26/08/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2024 19:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
08/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 12:21

Iniciada a execução
16/07/2024 20:29

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2024 14:13

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/05/2024
20/05/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 13/05/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
25/04/2024 11:30

Homologada a liquidação
22/04/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/03/2024
02/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
01/03/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
06/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 05/02/2024
20/12/2023 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
18/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/12/2023 19:06

Iniciada a liquidação
15/12/2023 19:06

Transitado em julgado em 24/11/2023
03/12/2023 05:34

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2022 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 30/09/2022
20/09/2022 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/09/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 05:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
19/09/2022 05:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
14/09/2022 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/09/2022 01:52

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/09/2022
14/09/2022 01:52

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 13/09/2022
12/09/2022 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
31/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/08/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
29/08/2022 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/08/2022 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELA OTERO ASCOLI
29/08/2022 20:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELA OTERO ASCOLI
09/08/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/07/2022 05:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/07/2022 17:58

Encerrada a conclusão
23/06/2022 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/06/2022 02:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/06/2022
23/06/2022 02:08

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 22/06/2022
13/06/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
09/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/06/2022 14:32

Encerrada a conclusão
31/05/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/05/2022 16:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2022 16:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/03/2022
23/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 22/03/2022
14/01/2022 08:56

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
14/01/2022 08:55

Encerrada a conclusão
06/01/2022 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
17/12/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 23/11/2021
13/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
12/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/11/2021 19:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/11/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
05/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 20/10/2021
09/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 08/09/2021
02/07/2021 18:43

Expedido(a) ofício a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
28/06/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/06/2021 14:41

Expedido(a) ofício a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
18/06/2021 17:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCELA OTERO ASCOLI em 04/06/2021
25/05/2021 10:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/05/2021 13:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
24/05/2021 13:32

Encerrada a conclusão
21/05/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/05/2021 13:11

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO)
20/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
19/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/05/2021 14:42

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2021 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/05/2021 14:18

Audiência de instrução realizada (14/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 21:34

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/05/2021 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
05/05/2021 12:57

Audiência de instrução designada (14/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2021 12:57

Audiência de instrução cancelada (12/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/05/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
03/05/2021 12:36

Audiência de instrução designada (12/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2021 12:36

Audiência de instrução cancelada (10/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
11/03/2021 21:57

Audiência de instrução designada (10/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2021 14:08

Audiência inicial realizada (11/03/2021 11:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2021 13:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/03/2021 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
19/02/2021 18:51

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTOS A INICIAL)
11/02/2021 21:20

Audiência inicial designada (11/03/2021 11:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2021 14:14

Audiência inicial realizada (11/02/2021 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2021 02:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
10/02/2021 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/02/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/02/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/02/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
12/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 20:55

Expedido(a) notificação a(o) MARCELA OTERO ASCOLI
10/01/2021 20:55

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/12/2020 19:35

Audiência inicial designada (11/02/2021 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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