19/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE LIMA ANDRADE MOURAO
19/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
11/09/2025 06:33

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e não provido
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
06/08/2025 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/07/2025 15:17

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
04/07/2025 10:13

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIDNEI DE LIMA ANDRADE MOURAO em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 05/06/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE LIMA ANDRADE MOURAO
22/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
07/05/2025 13:13

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e provido
24/04/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco - B ()
14/04/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/01/2025 08:47

Redistribuído por sorteio por suspeição
17/01/2025 11:07

Declarada a suspeição por DANIELLE SOARES ABEIJON
17/01/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/01/2025 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 18:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/01/2025 12:00

Distribuído por dependência/prevenção
22/03/2018 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI DE LIMA ANDRADE MOURAO em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 12:03

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e não provido
02/02/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2018
01/02/2018 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 13:52

Incluído o processo em pauta (27/02/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
12/01/2018 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2018 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/01/2018 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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