05/05/2025 17:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 17:44

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a0260 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. ELEVA EDUCAÇÃO S.A. 2. EDITORA ELEVA LTDA 3. SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova / Equiparação Salarial Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item X do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-B; artigo 223-C; artigo 461, caput; artigo 461, §1º; artigo 818, §3º; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373, §2º; artigo 489, §1º, inciso IV; Código Civil, artigo 186; artigo 927.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nos moldes do art. 896, a, da CLT.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55509 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
14/02/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
14/02/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
14/02/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 06:30

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDITORA ELEVA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELEVA EDUCACAO S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDITORA ELEVA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELEVA EDUCACAO S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 23:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
19/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
10/09/2024 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*99-06
13/08/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-08-2024 ()
17/07/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 05/07/2024
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDITORA ELEVA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELEVA EDUCACAO S.A. em 05/07/2024
01/07/2024 22:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA ELEVA LTDA
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ELEVA EDUCACAO S.A.
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BIANCHIMANI DE OLIVEIRA
10/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de ELEVA EDUCACAO S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 e não provido
10/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-00 e não provido
10/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de EDITORA ELEVA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 e não provido
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2024 ()
13/05/2024 20:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/02/2024 10:28

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/12/2023 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/11/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo