18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3111343 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 2. MOISÉS DA COSTA MOREIRA Recorrido(a)(s): 1. MOISÉS DA COSTA MOREIRA 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PETROLEIRO DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 4º; artigo 59, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 374, inciso I; Código Civil, artigo 884; Lei nº 5811/72, artigo 7º. - divergência jurisprudencial . - ARE 1121633 (Tema 1046).

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: MOISÉS DA COSTA MOREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO FÉRIAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 45; nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXIX; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 142, §5º; artigo 790, §4º; Código Civil, artigo 114; Lei nº 5584/1970, artigo 14, §2º; Lei nº 7510/1986, artigo 4º, §1º; Código de Processo Civil, artigo 80, inciso III; artigo 81; artigo 1022, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DA COSTA MOREIRA
11/03/2024 11:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2024 21:52

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
07/02/2024 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES DA COSTA MOREIRA sem efeito suspensivo
02/02/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
01/02/2024 10:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
17/01/2024 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES DA COSTA MOREIRA
15/01/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/12/2023 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023
28/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 05:39

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
14/11/2023 05:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
14/11/2023 05:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES DA COSTA MOREIRA
14/11/2023 05:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES DA COSTA MOREIRA
30/10/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/09/2023 16:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
30/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2023 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 14:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
12/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/06/2023 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
06/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/05/2023 18:12

Transitado em julgado em 18/05/2023
23/05/2023 08:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
13/12/2022 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2022 09:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
07/12/2022 21:35

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2022 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2022 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES DA COSTA MOREIRA sem efeito suspensivo
18/11/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2022
16/11/2022 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
31/10/2022 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
31/10/2022 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES DA COSTA MOREIRA
17/08/2022 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2022 15:59

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS - MOISES DA COSTA)
01/08/2022 17:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais PTB)
21/07/2022 12:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/07/2022 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2022
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 22/02/2022
15/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
14/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2022 10:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2022 10:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/02/2022 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2022 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2020 09:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2020
08/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 07/10/2020
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2020
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 01/10/2020
30/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 07:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2020 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
29/09/2020 07:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/09/2020 06:56

Audiência de instrução cancelada (20/10/2020 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
24/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
23/09/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2020
11/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 10/09/2020
02/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
01/09/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:28

Audiência de instrução designada (20/10/2020 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2020 11:28

Audiência de instrução cancelada (20/10/2020 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2020
19/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 18/08/2020
17/08/2020 17:13

Juntada a petição de Manifestação (DESTITUIÇÃO PERITA)
10/08/2020 13:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação PTB)
02/08/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
29/07/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 23/06/2020
06/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2020
06/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 05/06/2020
11/05/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
11/05/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/05/2020 16:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação PETROBRAS)
22/04/2020 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS SUPLEMENTARES - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO)
05/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
24/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA COSTA MOREIRA
23/03/2020 12:18

Expedido(a) alvará a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
18/03/2020 17:59

Audiência de instrução designada (20/10/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 14:49

Audiência de instrução cancelada (31/03/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2019 10:48

Expedido(a) notificação a(o) /MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
17/12/2019 10:30

Juntada a petição de Manifestação (JUNTANDO PAGAMENTO PERÍCIA)
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2019
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 21/11/2019
14/11/2019 16:27

Juntada a petição de Manifestação (JUNTANDO PAGAMENTO PARCELA 2 PERÍCIA)
14/10/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (JUNTANDO PAGAMENTO PERÍCIA)
06/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:10

Audiência de instrução designada (31/03/2020 10:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2019 14:10

Audiência de instrução cancelada (30/10/2019 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2019 15:57

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2019 12:34

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MOREIRA em 14/08/2019
04/07/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO PARCELAMENTO DE PERÍCIA)
26/06/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 20:41

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/06/2019 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Estimativa Honorários Periciais)
22/05/2019 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS PERÍCIA CONTÁBIL)
22/05/2019 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição PETROBRAS com quesitos e indicação de assistente técnico)
13/05/2019 17:50

Audiência instrução designada (30/10/2019 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2019 16:36

Audiência instrução realizada (08/05/2019 15:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2018 09:35

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2018 16:27

Audiência instrução designada (08/05/2019 15:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2018 17:22

Audiência una realizada (24/10/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2018 12:16

Juntada a petição de Contestação
16/03/2018 11:02

Audiência una designada (24/10/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2018 09:42

Audiência una cancelada (10/07/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2017 14:58

Audiência una designada (10/07/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2017 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo