07/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO DE OLIVEIRA RIOS em 28/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8590e5d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE OLIVEIRA RIOS
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 14:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55bd11d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): REINALDO DE OLIVEIRA RIOS E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / CONDIÇÕES DEGRADANTES Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 74; artigo 456; artigo 482, alínea 'e'; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/02/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 11:37

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 30/09/2024
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de REINALDO DE OLIVEIRA RIOS em 30/09/2024
30/09/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
16/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE OLIVEIRA RIOS
13/09/2024 13:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13
09/09/2024 21:33

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
09/09/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/09/2024 11:38

Encerrada a conclusão
06/09/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 17/11/2023
18/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO DE OLIVEIRA RIOS em 17/11/2023
13/11/2023 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
31/10/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE OLIVEIRA RIOS
24/10/2023 11:44

Conhecido o recurso de REINALDO DE OLIVEIRA RIOS - CPF: *60.***.*06-55 e provido em parte
03/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2023
30/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 22:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 22:38

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 18 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
23/09/2023 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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