15/04/2025 19:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 11:23

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da3a57 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 14:48

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 6ae6116) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2eb39e4 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DE ITAPERUNA 2. BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL S.A. 2. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DE ITAPERUNA Recurso de: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DE ITAPERUNA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO COLETIVO / AÇÃO CIVIL PÚBLICA / LEGITIMIDADE ATIVA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 82; artigo 97; Código de Processo Civil, artigo 323. - divergência jurisprudencial . Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO DO BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. ae867e4, dc9cd30, 3f82066 e e0fa0f1).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 1022, inciso I e II. Verifica-se que, a despeito do manejo dos competentes embargos declaratórios com o fito de sanar os vícios apontados no julgado, parece não haver fundamentação adequada para enfrentar tudo o que fora articulado.

Diante deste contexto e à vista do permissivo estampado na alínea "c", do art. 896 da CLT, bem como do teor da Súmula 459 do TST, dou seguimento ao apelo , por possível violação do art. 93, IX da Constituição da República. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO COLETIVO / AÇÃO CIVIL PÚBLICA / LEGITIMIDADE ATIVA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74, item II; nº 122; nº 214; nº 437, item IV; nº 463, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 8º, inciso III; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º; artigo 81, inciso III; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 844, §5º; artigo 893, §1º; artigo 790, §4º; artigo 912; Código de Processo Civil, artigo 14; artigo 344; artigo 98; artigo 337; Lei nº 5584/1970, artigo 14. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Imperioso o registro de que a análise dos temas acima indicados é realizada em confronto com a fundamentação que neste momento está estampada na decisão recorrida , sendo certo que o presente apelo será parcialmente admitido em razão da aparente negativa de prestação jurisdicional, porquanto aspectos relevantes esgrimados pela parte não foram devidamente apreciados.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

Nego seguimento ao recurso, no particular.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A; Lei nº 5584/1970, artigo 14, §1º.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 219, III. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista, quanto ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, ao TST.

Publique-se e intimem-se. /mfff/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
17/02/2025 17:39

Admitido em parte o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
17/02/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 11:06

Encerrada a conclusão
09/10/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 10:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2024 23:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/09/2024 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
03/09/2024 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
03/09/2024 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI - CNPJ: 29.***.***/0001-08
15/08/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual AABF EM MESA ()
16/07/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 17:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/07/2024 17:59

Encerrada a conclusão
15/07/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/02/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/02/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
02/02/2023 19:33

Convertido o julgamento em diligência
02/02/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2022
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI em 27/04/2022
19/04/2022 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração BB)
18/04/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
13/04/2022 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/04/2022 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Advogado BB)
08/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2022 14:03

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI - CNPJ: 29.***.***/0001-08 e não provido
16/02/2022 14:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
16/02/2022 13:52

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 13:30 Sala Ajuste Assinatura Acórdão ()
15/02/2022 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
08/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022
08/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI em 07/02/2022
07/02/2022 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
28/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/01/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/01/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI
27/01/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2020 13:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
30/06/2020 13:16

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAI - CNPJ: 29.***.***/0001-08 e não provido
30/06/2020 11:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2020
16/06/2020 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 16:12

Incluído em pauta o processo para 30/06/2020, 10:00:00, Sessão Telepresencial 30 06 2020 ()
27/05/2020 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2020 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2020 17:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/05/2020 12:18

Retirado de pauta o processo
05/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2020
04/05/2020 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 09:02

Incluído em pauta o processo para 13/05/2020, 09:00:00, SV CGF ()
22/04/2020 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2019 07:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/06/2019 13:42

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
07/06/2019 11:46

Determinada a requisição de informações
06/06/2019 17:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/06/2019 11:30

Distribuído por dependência
19/10/2018 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ITAPERUNA em 27/09/2018 23:59:59
15/09/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/09/2018
15/09/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 10:00

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
05/09/2018 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
07/08/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2018
03/08/2018 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 17:02

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
26/07/2018 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ITAPERUNA em 01/06/2018 23:59:59
25/05/2018 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/05/2018 15:33

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2018
16/05/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018 13:12

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2018 11:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/05/2018 11:17

Encerrada a conclusão
26/03/2018 17:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ITAPERUNA em 01/03/2018 23:59:59
17/02/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/02/2018
17/02/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 17:23

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
06/02/2018 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
19/12/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2017
18/12/2017 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 13:40

Incluído o processo em pauta (06/02/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
12/12/2017 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2017 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ITAPERUNA em 03/11/2017 23:59:59
27/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2017
27/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 14:45

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2017 13:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/10/2017 13:13

Encerrada a conclusão
21/08/2017 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/08/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 12:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ITAPERUNA em 26/07/2017 23:59:59
18/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/07/2017
18/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2017 10:43

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
05/07/2017 16:59

Anulada a(o) sentença / acórdão
27/05/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2017
26/05/2017 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017 14:13

Incluído o processo em pauta (04/07/2017, 10:00:00, CGF (SALA 3))
19/04/2017 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2017 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/02/2017 12:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/02/2017 13:47

Determinada a requisição de informações
16/02/2017 17:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/02/2017 15:26

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2017 09:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/02/2017 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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