TST - 0140500-52.2008.5.01.0077

11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva

11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024

18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.

30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.

08/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho

04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.

03/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

02/03/2021 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/09/2020 18:40

Conclusos para despacho

27/08/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.

03/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

05/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta

04/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2020.

17/12/2019 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/12/2019 14:48

Conclusos para julgamento

28/10/2019 07:00

Publicado despacho em 28.10.2019.

25/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:28

Conclusos para despacho

20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.

19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/03/2018 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/03/2018 18:44

Conclusos para despacho

31/01/2018 12:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

01/12/2017 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2017 15:50

Conclusos para decisão

17/11/2017 10:06

Conclusos para decisão

09/11/2017 13:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2017 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:05

Conclusos para despacho

05/03/2015 16:06

Conclusos para despacho

01/08/2013 07:00

Publicado despacho em 01.08.2013.

31/07/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

28/06/2013 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/06/2013 08:14

Conclusos para despacho

24/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2013 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2013 10:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2013.

10/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

04/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta

03/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2013.

14/03/2013 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2012 23:14

Conclusos para julgamento

08/05/2012 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2012 17:11

Distribuído por sorteio

27/04/2012 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/04/2012 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/03/2012 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/03/2012 22:56

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