02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845c635 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MRWB PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010 - Tel: (22) 21051270 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0102323-53.2017.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: EVERALDO DA COSTA VICTER RECLAMADO: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA SENTENÇA - PJe Considerando que os valores devidos pelo réu já foram satisfeitos, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.

Arquive-se o processo definitivamente. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DA COSTA VICTER
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b9f66 proferido nos autos. DESPACHO PJe

Vistos.

No que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, informa a executada que recolhe com base em sua receita bruta, requerendo a aplicação do regime de desoneração da folha de pagamento. Ocorre que a matéria já foi apreciada na fase de conhecimento, sendo negado provimento ao recurso ordinário da executada acerca da matéria (V.

Acórdão, ID ecd0fcd), decisão transitada em julgado.

Assim, intime-se a executada para que comprove o recolhimento das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

E, no caso de comprovada impossibilidade de realização do recolhimento, por restrição havida no sistema eSocial, como alega, deverá realizar o depósito nos autos, para que a secretaria faça o reconhecimento, mediante expedição de alvará eletrônico. Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada. MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DA COSTA VICTER
06/06/2024 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2024 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2023 01:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO DA COSTA VICTER em 01/09/2023
22/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA COSTA VICTER
21/08/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/08/2023 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
02/08/2023 16:44

Não admitido o Recurso de Revista de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
11/05/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO DA COSTA VICTER em 10/05/2023
10/05/2023 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DA COSTA VICTER
26/04/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/04/2023 09:09

Conhecido o recurso de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-44 e provido em parte
11/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2023
10/04/2023 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:53

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2023 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/02/2023 07:48

Retirado de pauta o processo
09/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2022
08/12/2022 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:59

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/11/2022 07:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2022 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo