23/05/2025 08:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MATHIAS DE ABREU em 22/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MATHIAS DE ABREU em 22/05/2025
19/05/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 18:25

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
08/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
08/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/03/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f7fd81 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FELIPE MATHIAS DE ABREU Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LX; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 769; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 400. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55168 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MATHIAS DE ABREU
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE MATHIAS DE ABREU
17/02/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 11:16

Encerrada a conclusão
09/10/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/10/2024
07/10/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
17/09/2024 14:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE MATHIAS DE ABREU - CPF: *53.***.*62-21
05/09/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
10/08/2024 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/06/2024
03/06/2024 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
24/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MATHIAS DE ABREU
20/05/2024 08:53

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
20/05/2024 08:53

Conhecido o recurso de FELIPE MATHIAS DE ABREU - CPF: *53.***.*62-21 e não provido
25/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
13/04/2024 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/11/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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