29/08/2025 12:18

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/08/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/08/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/08/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:38

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: d3ef36a) para Manifestação
30/07/2025 14:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
05/06/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/04/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 04:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 18:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 18:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 23.000,00)
04/04/2025 14:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI
02/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
02/04/2025 00:04

Concedida a gratuidade da justiça a ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
02/04/2025 00:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
02/04/2025 00:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/04/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 09:43

Juntada a petição de Acordo
31/03/2025 23:43

Juntada a petição de Acordo
27/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI
26/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
26/03/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/03/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
24/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/03/2025 11:06

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:13

Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ESTEVAM
07/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
27/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/02/2025 11:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8407053 proferido nos autos.

Primeiramente, diante da composição societária da executada M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS constante da JUCERJA (Id dbd3e39), não há que se falar na instauração de IDPJ em face de LOFACCIO ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA por não ser nem ter sido sócia da mencionada executada.

O fato de LOFACCIO ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA ter sócios em comum com a executada caracterizaria a situação de grupo econômico, sendo vedada a sua inclusão no polo passivo apenas na fase de execução, o que é vedado pelo § 5º do artigo 513 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do disposto no artigo 15 do mesmo diploma legal e, considerando ainda o decidido pelo STF no ARE 1160361 / SP.

Verifico ainda do QSA (id e74dcbe) e da JUCERJA (Id dbd3e39) que o atual sócio da executada M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS é JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ESTEVAM - CPF *10.***.*31-64, que ingressou no quadro societário em 19/02/2025 e em face de quem o exequente nada requereu.

Por economia e celeridade processuais, a fim de evitar-se sucessivos IDPJs, do QSA (id e74dcbe) e da JUCERJA (Id dbd3e39), diga o exequente se, além dos ex-sócios requeridos CLAUDIO CESAR DE MATTOS MENDES e M.A SOLUTI ENGENHARIA LTDA, deseja também a notificação do atual sócio JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ESTEVAM - CPF *10.***.*31-64, que ingressou no quadro societário em 19/02/2025.

Em caso positivo, deverá apresentar nova petição de instauração de IDPJ.

Prazo: 10 dias.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
20/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
20/02/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
16/02/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
15/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/02/2025 09:53

Iniciada a execução
07/02/2025 16:37

Homologada a liquidação
07/02/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/02/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
07/02/2025 12:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI em 03/02/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI
13/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/01/2025 14:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 14:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/01/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/12/2024 15:22

Iniciada a liquidação
12/12/2024 15:22

Transitado em julgado em 11/12/2024
11/12/2024 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
11/12/2024 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
11/12/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
11/12/2024 17:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 17:29

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 10:29

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
13/11/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) M & V SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI
13/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO PINNA QUINTANILHA JUNIOR
19/07/2024 13:13

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo