18/08/2025 08:07

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/08/2025 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
15/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
15/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
15/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
15/08/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/03/2025 07:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 07:01

Iniciada a liquidação
20/03/2025 15:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
20/03/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO SILVA SANTOS
20/03/2025 15:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100059-88.2023.5.01.0049 : ALEXANDRO SILVA SANTOS : ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRO SILVA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:f1632d4, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Ressalto que as testemunhas deverão vir na forma do art. 455, CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO SILVA SANTOS
26/02/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SILVA SANTOS
25/02/2025 14:05

Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
13/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SILVA SANTOS
13/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 18:47

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SILVA SANTOS
01/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/07/2024 14:36

Juntada a petição de Réplica
09/07/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 10:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
20/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SILVA SANTOS
19/02/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 00:07

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 00:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 11:58

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 11:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/06/2023 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 18:07

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/06/2023 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/01/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
30/01/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRO SILVA SANTOS
30/01/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência designada (22/06/2023 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo