23/05/2025 12:38

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 12:38

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32 em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA em 22/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
08/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 366,92
08/05/2025 19:44

Extinto o processo por homologação de desistência
08/05/2025 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32 em 02/04/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccdddad proferido nos autos.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a petição de id b4b6c17, em 05 dias. NOVA IGUACU/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
21/03/2025 06:12

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
21/03/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/03/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101119-59.2023.5.01.0223 : LUCIANO DE OLIVEIRA : JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32 NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE OLIVEIRA Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 12/05/2025 10:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA
27/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
27/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA
23/08/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/07/2024 14:47

Audiência una por videoconferência realizada (29/07/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/07/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
15/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA
25/03/2024 09:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/03/2024 13:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/03/2024 12:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/03/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
23/02/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JEREMIAS ALVES GOMES *33.***.*84-32
23/02/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA
23/02/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE OLIVEIRA
22/02/2024 15:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/03/2024 12:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/02/2024 11:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/12/2023 10:22

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
30/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo