02/02/2025 15:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 28/01/2025
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
28/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO COELHO em 06/08/2024
03/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 02/08/2024
25/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100920-79.2019.5.01.0028 RECLAMANTE: SONIA ROMUALDO RECLAMADO: RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIS ANTONIO COELHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:bc47ae1:SENTENÇA PJe - IDPJ Vistos etc.Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de LUIS ANTONIO COELHO.Foram frustradas as tentativas de citação do demandado por Oficial de Justiça, sendo citado por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, reputo-o revel. Passo a analisar o mérito:Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA (#id:6bf0b1f), verifica-se que de fato o demandado figura como seu sócio atual.Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, é necessário que tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário.No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que o demandado realmente é seu sócio atual.Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Intimem-se para ciência, sendo o suscitado por EDITAL.Decorrido o prazo recursal, prossiga-se a execução, agora inclusive em face de LUIS ANTONIO COELHO, que deverá ser incluído no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD sobre si.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 11:30

Expedido(a) edital a(o) LUIS ANTONIO COELHO
23/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
22/07/2024 12:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SONIA ROMUALDO
12/07/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO COELHO em 11/07/2024
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100920-79.2019.5.01.0028 RECLAMANTE: SONIA ROMUALDO RECLAMADO: RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI E OUTROS (2) EDITAL- PJeO/A MM.

CAMILA LEAL LIMA da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado LUIS ANTONIO COELHO, para que se manifeste(m) acerca do incidente e, se for o caso, indique(m) as provas que pretende(m) produzir, no prazo de 15 dias.

Observe-se que a manifestação deve ater-se ao incidente e devem ser evitadas postulações meramente protelatórias, a fim de que não se incorra nas hipóteses dos incisos IV e V do artigo 793-B da CLT, ações passíveis de multa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessor
13/06/2024 08:45

Expedido(a) edital a(o) LUIS ANTONIO COELHO
19/04/2024 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2024 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 09:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIS ANTONIO COELHO
03/04/2024 09:12

Registrada a inclusão de dados de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/03/2024 13:18

Encerrada a conclusão
15/02/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
15/02/2024 09:09

Encerrada a conclusão
20/10/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/10/2023 09:56

Encerrada a conclusão
20/09/2023 17:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO SANTOS RESENDE
20/09/2023 12:37

Encerrada a conclusão
20/09/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/08/2023 22:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 21/08/2023
04/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
03/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/05/2023 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 10:21

Expedido(a) mandado a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
17/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/04/2023 15:44

Encerrada a conclusão
14/04/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/03/2023 21:32

Iniciada a execução
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO em 16/03/2023
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 16/03/2023
27/02/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO
27/02/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
06/02/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 01/02/2023
26/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
25/01/2023 09:35

Homologada a liquidação
23/01/2023 19:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/11/2022 13:23

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO em 23/11/2022
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 23/11/2022
08/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:46

Expedido(a) edital a(o) MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO
07/11/2022 14:46

Expedido(a) edital a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
20/10/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 17/10/2022
07/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
06/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/10/2022 10:11

Iniciada a liquidação
06/10/2022 10:11

Transitado em julgado em 26/08/2022
06/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 05/09/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO em 26/08/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 26/08/2022
10/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:39

Expedido(a) edital a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
09/08/2022 11:39

Expedido(a) edital a(o) MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO
09/08/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
03/08/2022 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos liquidação)
22/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 21/07/2022
05/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
04/07/2022 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/07/2022 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SONIA ROMUALDO
14/06/2022 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
08/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 07/06/2022
03/06/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação (pet req revelia e confissão pela ausência defesa)
24/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
22/05/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO COELHO em 01/04/2022
05/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO COELHO em 04/03/2022
07/02/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO COELHO
07/02/2022 09:59

Expedido(a) notificação a(o) LUIS ANTONIO COELHO
14/09/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/09/2021 10:23

Juntada a petição de Manifestação (pet req citação na pessoa sócio e Edital)
01/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO em 31/08/2021
01/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 31/08/2021
07/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2021
07/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2021
07/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 22:28

Expedido(a) edital a(o) MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO
05/08/2021 22:28

Expedido(a) edital a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
14/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 12/05/2021
13/05/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/05/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/05/2021 11:16

Juntada a petição de Manifestação (pet requerendo EDITAL)
21/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
20/04/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 03:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/04/2021 03:54

Encerrada a conclusão
20/04/2021 03:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/09/2020 11:03

Encerrada a conclusão
03/09/2020 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO em 14/08/2020
15/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI em 14/08/2020
03/08/2020 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO
03/08/2020 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RAP MODAS CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
05/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de SONIA ROMUALDO em 04/06/2020
08/05/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CONCILIAÇÃO)
08/05/2020 12:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SONIA ROMUALDO
06/05/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/05/2020 15:51

Audiência una cancelada (30/06/2020 11:45:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2019 08:12

Audiência una designada (30/06/2020 11:45:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 14:48

Audiência una realizada (07/11/2019 09:20 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/10/2019 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/10/2019 13:49

Audiência una designada (07/11/2019 09:20:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2019 17:34

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/09/2019 12:20

Audiência una cancelada (04/11/2019 10:30:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:06

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/09/2019 11:03

Juntada a petição de Manifestação (pet apontando prevenção da 72 VT)
02/09/2019 16:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
02/09/2019 16:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/08/2019 11:56

Audiência una designada (04/11/2019 10:30:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2019 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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