09/05/2025 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA BISPO
11/04/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 16:26

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 15:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ec66ce proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): LUCIANO PEREIRA BISPO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

A recorrente foi intimada a regularizar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias.

Ocorre que, a despeito de o comando ter sido claro, a determinação não foi cumprida.

Assim, em vista do não cumprimento do acima descrito, o presente recurso está irremediavelmente deserto, por ausência de garantia do juízo CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2025
17/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bbdf80 proferido nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): LUCIANO PEREIRA BISPO Vistos etc.

Sustenta a ré COMLURB, como Sociedade de Economia Mista, a isenção do preparo recursal por deter prerrogativas da Fazenda Pública.

Baseia sua afirmação nas ADPFs 387 e 437 do E.

STF.

Indefiro o requerimento.

Conforme o artigo 173, II, da Constituição federal, a requerente é sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Ademais, os precedentes acima tratam de empresas distintas em atividades distintas, bem como tratam de regime de execução (precatório), e não de privilégios recursais.

Por fim, a requerente não trabalha em serviço monopolista, havendo um sem número de empresas privadas que exercem o mesmo serviço.

Em respeito ao direito de defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias realizar o preparo recursal e comprová-lo nos autos, sob pena de deserção.

Intime-se. lcms/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 14:26

Encerrada a conclusão
24/01/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:07

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO PEREIRA BISPO em 24/10/2024
17/10/2024 13:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PEREIRA BISPO
27/09/2024 11:23

Conhecido o recurso de LUCIANO PEREIRA BISPO - CPF: *14.***.*34-42 e provido
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/09/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
12/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo