15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d89612 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que a 2a. reclamada foi intimada em 28/02/2025, decorrendo um prazo suficiente para cumprimento, defiro somente 5 dias para que efetue o depósito do valor devido, sob pena de ativação do SISBAJUD.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELY DE OLIVEIRA SOUZA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fd061e proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID.9362a14, para fixar em R$ 11.627,71 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:                                        (=) Crédito Líquido do Reclamante        R$ 9.219,34                                        (+) HONORÁRIOS           R$ 1.473,87                    (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$   934,50                         Ante a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.            Sendo assim , intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor referente ao crédito líquido do autor e honorários advocatícios, em 15 dias, na forma da Lei, e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).

PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO       Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.   Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
19/09/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 11:35

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 18:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 17:06

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 15:55

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/01/2024
22/01/2024 18:45

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CELY DE OLIVEIRA SOUZA
06/12/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/11/2023 11:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2023 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CELY DE OLIVEIRA SOUZA em 04/08/2023
04/08/2023 10:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CELY DE OLIVEIRA SOUZA
24/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CELY DE OLIVEIRA SOUZA
24/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2023 10:54

Conhecido em parte o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e não provido
24/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2023
23/06/2023 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:36

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-07-2023 ()
01/04/2023 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 22:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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