01/05/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
02/04/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad8b9f9 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 06/03/2025.

Certifico, outrossim, que a 1ª Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT) e encontra-se representada pelo documento de (Id a2fbf22).

Certifico, outrossim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:49f92ab. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a 1ª reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
19/03/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
19/03/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/03/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARVALHO ARANTES em 18/03/2025
18/03/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc9a907 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, condenando-a pagar ao embargado multa equivalente a 1% sobre o valor da causa (artigo 1.026, §2º, do CPC), por embargos protelatórios. Conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por ROSANGELA CARVALHO ARANTES, para sanar a omissão e contradição, prestando os esclarecimentos na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CARVALHO ARANTES
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
27/02/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 11:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANGELA CARVALHO ARANTES
25/02/2025 20:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
14/02/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
06/02/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
29/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2025 01:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2025 01:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
14/01/2025 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/01/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA CARVALHO ARANTES
14/01/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA CARVALHO ARANTES
15/12/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 18:47

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 14:13

Audiência una realizada (03/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 10:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/10/2024
27/09/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARVALHO ARANTES em 25/09/2024
18/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
17/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
17/09/2024 13:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 13:18

Audiência una designada (03/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 13:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 13:17

Audiência una por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARVALHO ARANTES
16/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/05/2024 16:05

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo