29/04/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
11/04/2025 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7561a2d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - BANCO BRADESCO S.A. - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 11:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc4ae91 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ADRIELLY KETILLY PEREIRA Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 3. BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 105/2001; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Não se verifica, também, contrariedade à jurisprudência sedimentada da c.

Corte.

Por fim, os arestos transcritos para o confronto de teses são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática, tampouco refutarem diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Registra o acórdão, in verbis: "Na sentença recorrida, no entanto, o pedido de enquadramento como financiário foi indeferido.

E, de modo claro e fundamentado, a sentença foi mantida, prevalecendo, com isso, a improcedência de todos os pedidos iniciais.

Como consequência disso, sem condenação, por decorrência lógica, resta PREJUDICADO o exame da pretensão de responsabilização solidária (...)." (g.n.) A Turma não conheceu do tema, conforme assinalado na decisão de Id. 3a70117.

Desse modo, verifica-se ausência de prequestionamento sob tal aspecto, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELLY KETILLY PEREIRA
14/02/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLY KETILLY PEREIRA
14/02/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIELLY KETILLY PEREIRA
27/01/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:36

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
30/10/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 15:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADRIELLY KETILLY PEREIRA - CPF: *19.***.*85-12
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/10/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
16/10/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLY KETILLY PEREIRA
10/10/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
03/10/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2024
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 01/04/2024
02/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2024
21/03/2024 12:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
13/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLY KETILLY PEREIRA
12/03/2024 20:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7c29a86) para Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/03/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de ADRIELLY KETILLY PEREIRA - CPF: *19.***.*85-12 e não provido
04/03/2024 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/02/2024 09:58

Retirado de pauta o processo
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 11:22

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
07/11/2023 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/08/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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